Questões de Direito Constitucional

Márcia Pelissari Gomes é Estudante do sétimo período de Direito da Universidade de Itaúna e estagiária do TJMG.

Busato: crime organizado pode tentar infiltrar-se no Judiciário

Normas paraibanas sobre salário de servidor público são inconstitucionais

Negada liminar a acusado por desabamento de arquibancada em feira no MT

Forma de escolha do procurador-geral de Justiça do Rio Grande do Norte é questionada no STF

CPI dos Bingos impetra MS contra suspensão de depoimento de caseiro

TRF assegura comercialização de aditivos automotivos para álcool

CNJ abre consulta pública para criar "Ouvidorias de Justiça"

Atividade de demonstrador de produtos permite controle de jornada

Plenário arquiva ADI sobre revisão salarial de servidores do RS

Vasp assina acordo para pagar dívidas e acabar com intervenção

Heloísa pede ajuda para evitar tentativas de impedir CPMI dos Correios

Corregedores preocupados com atualização da Loman

Justiça gratuita pode ser requerida na fase recursal

O benefício da justiça gratuita pode ser requerido a qualquer tempo ou grau de jurisdição, desde que, na fase recursal, o requerimento seja formulado no prazo alusivo ao recurso.

Presidente do STJ recebe estudantes de Direito que participaram de estágio

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Edson Vidigal, recebeu na manhã desta segunda-feira (2), em seu gabinete, o grupo de 21 estudantes de Direito que, no mês de julho, participou do programa de estágio não-remunerado promovido por este Tribunal.

TST rejeita recurso de vigilante que queria direito por analogia

Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou (não conheceu) recurso de um vigilante que busca na Justiça o direito de receber o adicional de risco por exercício de atividade perigosa.

Erro judiciário e responsabilidade civil estatal: Uma análise de direito comparado envolvendo Brasil, Portugal e Estados Unidos

Artigo assinado pela advogada Rolse de Paula (Fundadora da RCP Advocacia e Fundadora do Projeto Cocaju - Congresso de Orientação de Carreira Jurídica.) que trata sobre o assunto Erro judiciário e responsabilidade civil estatal: Uma análise de direito comparado envolvendo Brasil, Portugal e Estados Unidos.

Recurso especial eleitoral. Eleições 2006. Coligação. Regularidade.

Entidades políticas e administrativas

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, doutor em direito administrativo pela UFMG, advogado, professor universitário. [email protected] e [email protected]

O dilema do STF: quando o poder que a todos controla também precisa ser contido

Artigo analisa episódio envolvendo Alexandre de Moraes e o STF, debatendo concentração de poder, decisões monocráticas e a necessidade de controles institucionais